143 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 985/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 60 - 61] N.º 988/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aeroporto de Beja - Contactos com companhias Low Cost - Distrito de Beja [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 66 - 68] N.º 989/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 69 - 72] N.º 992/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Moveaveiro [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 77 - 78] N.º 996/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ilegalidades praticadas pela empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 85 - 86] N.º 998/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Suspensão e perda de retribuição dos vigilantes da Securitas, por extravio do cartão de identificação [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 89 - 90] N.º 1005/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN CULTURA Museus e Palácios sem condições para funcionarem [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 102 - 103] N.º 1006/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Aplicação irregular da "Lei do Tabaco" na empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 104 - 105] N.º 1009/X (3.ª) André Almeida (PSD) MIN JUSTIÇA Mapa Judiciário - Tribunal da Comarca de Arouca [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 7 - 8] N.º 1011/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN SAÚDE Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira - Falta de resposta da urgência (Distrito de Lisboa) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 12] N.º 1012/X (3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS "Situação em concurso aberto pelo IPAD" [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 13] N.º 1014/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CULTURA Condições da Fortaleza de Sagres [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 16 - 18] N.º 1018/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Relatório sobre o combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (Síntese conclusiva da DGAIEC) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 23] N.º 1019/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Planeamento fiscal agressivo (síntese conclusiva do RCFEF 07 - IGF) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 24 - 25]