144 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1020/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS RCFEF 07 - Sigilo Bancário [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 26 - 27] N.º 1021/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS RCFEF 07 - Evolução da economia paralela em Portugal [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 28 - 29] N.º 1022/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS RCFEF 07 - Manifestações de riqueza [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 30] N.º 1023/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGITA) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 31 - 32] N.º 1024/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGCI) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 33 - 34] N.º 1026/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Administração Regional de Saúde do Centro Lista de espera para cirurgia [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 38 - 39] N.º 1027/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN EDUCAÇÃO Ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 40 - 43] N.º 1031/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Como é financiada a concessão do Algarve Litoral? [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 50 - 51] N.º 1034/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL O Programa PARES em Cabeceiras de Basto - O caso da candidatura da Delegação da Cruz Vermelha de Arco de Baúlhe [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 56 - 57] N.º 1035/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Problemas do Baldio de Bucos, Cabeceiras de Basto [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 58] N.º 1036/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Custos da Frequência do Ensino Superior por parte das famílias e dos estudantes [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 59 - 62] N.º 1044/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação da Escola Básica 2-3 do Poceirão, Concelho de Palmela [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 76 - 77] N.º 1045/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação da Escola Secundária de Palmela [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 78 - 79] N.º 1046/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Carência de pavilhão desportivo na Escola Secundária de Pinhal Novo, no Concelho de Palmela [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 80 - 81] N.º 1052/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento dos Serviços [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 96 - 97]