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147 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1103/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Suspensão da Depuralina [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 114 - 115] N.º 1104/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 116 - 117] N.º 1105/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio vitalício [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 118 - 119] N.º 1106/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CULTURA Situação da Comissão nomeada para regulamentar a Lei do Património [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 120] N.º 1107/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa de Conforto Habitacional para Idosos [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 121 - 122] N.º 1108/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP) MIN JUSTIÇA Edifícios Judiciais [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 123 - 124] N.º 1109/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Certificação do Instituto e Financiamento à Agricultura e Pescas (IFAP) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 125 - 126] N.º 1110/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações da GNR e da PSP, no município da Moita [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 127 - 128] N.º 1124/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Projecto turístico-imobiliário em Vagos [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 157 - 158] N.º 1126/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 161 - 162] N.º 1128/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 165 - 166] N.º 1129/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 167 - 168] N.º 1130/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 169 - 170] N.º 1131/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 171 - 172] N.º 1132/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 173 - 174]