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58 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1169/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2008-04-18 Contumácia do Governo em não cumprir compromissos formalmente assumidos com a Empresa de Electricidade dos Açores; juros de mora [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 62 - 64] N.º 1171/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2008-04-18 Construção de instalações para projecto escolar na proximidade do complexo monumental das sete Fontes, S. Vítor / Braga [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 67 - 68] N.º 1173/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-18 Habilitação de condução para motoristas de transportes internacionais; documento provisório [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 72] N.º 1176/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-21 Situação de funcionamento da Estação da CP Trofa [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 77] N.º 1185/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-23 Acessos Rodoviários da Freguesia de Canha, no concelho do Montijo [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 5 - 6] N.º 1196/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-04-24 Voluntariado "Jovens para a Floresta" [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 28] N.º 1201/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-23 Adjudicação dos serviços aéreos regulares entre Lisboa/Vila Real/Bragança [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 10 - 11] N.º 1203/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-23 Situação da Altecna, Sociedade Metalúrgica de Grijó (Gaia) [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 15 - 16] N.º 1209/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-04-30 Novo Hospital de Sintra [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 31 - 33] N.º 1216/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-30 Troço da EN 125 - Variante da Vila de Odiáxere [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 44 - 45] N.º 1222/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-29 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (6) - Vias rodoviárias - não pagamento dos terrenos ocupados pela A11 [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 55 - 56] N.º 1225/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2008-05-02 Posição do Governo face a aquisição de submarinos e helicópteros para as Forças Armadas Portuguesas [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 60 - 61] N.º 1236/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DEFESA NACIONAL 2008-05-02 Poluição causada pela Base das Lajes - Açores [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 82 - 83] N.º 1237/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-05 Táxis e o gasóleo profissional [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 84 - 85] N.º 1238/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE 2008-05-06 Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 86 - 88]