59 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1239/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-05-06 Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 89 - 90] N.º 1241/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-05-07 Falta de resposta sobre a regulamentação da Lei n.º 34/2003, de 22 de Agosto, relativa ao reconhecimento e valorização do movimento associativo popular [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 93 - 94] N.º 1247/X (3.ª) Ana Manso (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-08 Instalação de Publicidade na EN-231 - Travessia de Paranhos da Beira [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 5 - 8] N.º 1249/X (3.ª) Carlos Andrade Miranda (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), André Almeida (PSD) Governo 2008-05-08 Cerimónia de lançamento do concurso do novo Hospital Central do Algarve; delapidação do erário público [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 11 - 12] N.º 1256/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2008-05-08 Patrulhões-Oceânicos para operarem na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 26 - 27] N.º 1258/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-05-09 Proposta Governamental de Criação dos Trust [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 30 - 31] N.º 1259/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-05-12 Processo de despedimento colectivo nos Supermercados Plus, da empresa Plus Discount [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 32 - 33] N.º 1260/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-12 Encargos com as subconcessões da Rede Rodoviária Nacional [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 34 - 35] N.º 1263/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-12 Insegurança nas passagens de nível sem guarda da linha do Vale do Vouga [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 42] N.º 1266/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-05-12 Possível encerramento da empresa de calçado Glovar, em Castelo de Paiva [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 48 - 49] N.º 1272/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-05-13 Aquisição de produtos informáticos Alert por organismos do Ministério da Saúde [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 61 - 62] N.º 1277/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-05-14 Meios financeiros do QREN afectos à "regeneração urbana" (Porto) [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 13 - 14] N.º 1282/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN SAÚDE 2008-05-15 Processo de Inquérito à disponibilização pública de conversação telefónica do 112/CODU/INEM, no caso de Favaios e Alijó [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 21 - 22] N.º 1288/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-16 Traçado da A4 (Amarante/Quintanilha) no concelho de Vila Real (II) [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 34 - 37] N.º 1292/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2008-05-01 Emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 43 - 45]