6 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 390/X (3.ª) - AC Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Odete João (PS), José Vera Jardim (PS), António Galamba (PS), Ceia da Silva (PS), Manuela de Melo (PS), Renato Sampaio (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Marisa Costa (PS), Paula Barros (PS), Manuel Mota (PS), Nuno Sá (PS), Hugo Nunes (PS), Rita Miguel (PS), Marcos Sá (PS), Nuno Antão (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-11 Promoção do estudo e ensino da eficiência energética no Ensino Superior em Portugal [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 4 - 5] N.º 399/X (3.ª) - AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-18 EN 104 - Ponte da Vigente sobre o Rio Trofa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 16] N.º 400/X (3.ª) - AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-18 EN 104 - Passagem sobre o Caminho de Ferro/Trofa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 17 - 18] N.º 401/X (3.ª) - AC Marisa Macedo (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-18 Baixo Vouga (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 19 - 20] N.º 405/X (3.ª) - AC José Eduardo Martins (PSD) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-23 Requalificação da Frente Ribeirinha do Tejo, em Lisboa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 27 - 30] N.º 410/X (3.ª) - AC Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-24 Contrato de concessão da Linha Saúde 24 [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 39] N.º 412/X (3.ª) - AC Mariana Aiveca (BE) Inspector Geral do Trabalho 2008-07-18 Inspecção por despedimentos ilegais na Azca [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 42 - 43] N.º 415/X (3.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-08-01 Cluster Aeronáutico - Évora [DAR II série B 141, 2008-0809 pág 7 - 8] N.º 416/X (3.ª) - AC João Portugal (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-18 "Travessia provisória da Ponte dos Arcos - Figueira da Foz" [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 4] N.º 417/X (3.ª) - AC Miguel Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-18 Ponte da Gala [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 5 - 8] N.º 418/X (3.ª) - AC Mendes Bota (PSD) S.E. TURISMO 2008-08-29 Acordo de Cooperação com o Paraguai em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 9] N.º 419/X (3.ª) - AC Mendes Bota (PSD) S.E. TURISMO 2008-08-29 Acordo de Cooperação com a Jordânia em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 10] N.º 420/X (3.ª) - AC Marisa Macedo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-02 Traçado do TGV no concelho de Estarreja (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 11 - 14]