7 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 421/X (3.ª) - AC Mendes Bota (PSD) S.E. TURISMO 2008-09-02 Acordo de Cooperação com a Espanha em matéria de Turismo [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 15] N.º 422/X (3.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-09-11 Cumprimento da lei da segurança social para ex-combatente [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 4 - 5] N.º 423/X (3.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-09-11 Situação de ex-combatente com stress de Guerra [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 6 - 7] N.º 424/X (3.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-09-12 Relatório sobre a queda de helicóptero da EMA em Melgaço, em Novembro de 2007 [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 8] N.º 425/X (3.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-12 Nova descarga poluente no Rio Alviela [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 9 - 10] N.º 426/X (3.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-12 Mortandade de peixe no rio Gonde (Avanca, Estarreja) [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 11 - 12] N.º 427/X (3.ª) - AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-12 Resultados das inspecções efectuadas aos aterros do distrito de Santarém [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 13] N.º 1/X (4.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-16 Projectos de interesse nacional [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 4] N.º 2/X (4.ª) - AC Maria Manuel Oliveira (PS) MIN JUSTIÇA 2008-09-17 Sobre a criminalidade violenta [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 5 - 6] N.º 3/X (4.ª) - AC Luísa Mesquita (N insc) MIN EDUCAÇÃO 2008-09-18 Lista das 30 escolas do 2º e 3º ciclos, cujo estado de conservação justifica uma intervenção prioritária [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 7] N.º 4/X (4.ª) - AC Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho 2008-09-23 Encerramento da empresa Efilã [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 8] N.º 2/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Monção 2007-09-27 Encerramento da escola Básica de Merufe; Tangil; Carta Educativa [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 14 - 15] N.º 6/X (3.ª) - AL Luís Rodrigues (PSD) Câmara Municipal de Évora 2007-11-07 Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 33 - 34] N.º 7/X (3.ª) - AL Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS) Câmara Municipal de Silves 2007-11-08 Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 35]