65 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1548/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-27 Encerramento da empresa Secla, Caldas da Rainha [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 95 - 96] N.º 1549/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-27 Encerramento da empresa Secla, Caldas da Rainha [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 97 - 98] N.º 1552/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-27 TRAFARIA - Bairros do 1º e 2º Torrão [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 103 - 104] N.º 1559/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-06-30 Plano de Recursos Humanos [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 116 - 117] N.º 1562/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-06-30 Sistema integrado de informação [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 122 - 123] N.º 1564/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-06-30 Dentistas e estomatologistas no SNS [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 9 - 10] N.º 1565/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-06-30 Plano de contingência [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 11 - 12] N.º 1570/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-30 Equiparação dos agentes da PSP aos funcionários públicos; investigação criminal; subsídio de risco [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 21 - 22] N.º 1590/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-02 Encerramento da Piscina de Celas, no concelho de Coimbra [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 62 - 65] N.º 1593/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-02 Acesso a subsídio de desemprego por parte dos ex-trabalhadores da Secla, Caldas da Rainha, Distrito de Leiria [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 70 - 71] N.º 1594/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-02 Reclassificação de Funcionários de Laboratórios que desempenham tarefas de investigador e se encontram classificados como técnicos [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 72 - 73] N.º 1595/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-02 Tratamento do cidadão José Manuel Alves Mourão por agentes da GNR; arquivamento de processo [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 74] N.º 1598/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-02 Processo de insolvência da TEVIZ - Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 80 - 81] N.º 1599/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-02 Processo de insolvência da TEVIZ - Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 82 - 83] N.º 1600/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-02 Encerramento da SOTELI, Chaves [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 84]