87 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2283/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-16 Justificação da falta num exame de condução [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 131 - 132] N.º 2284/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-16 Agravamento tarifário de cerca de 50% nos voos para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 133 - 134] N.º 2286/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-16 Ligação da vila de Mondim de Basto à Variante do Tâmega [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 137 - 138] N.º 2289/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Isenção fiscal dos veículos automóveis eléctricos [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 145 - 146] N.º 2291/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Excepção da Sociedade Frente Ribeirinha aos limites para os contratos públicos [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 148 - 149] N.º 2292/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-17 Redução do plafond de gasóleo agrícola pelo facto de o tractor ter atingido os 20 anos de idade [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 150 - 151] N.º 2293/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-17 Pergunta sobre "Fundos de apoio à qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal", que não obteve resposta passados mais de 6 meses (11de Janeiro de 2008) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 152] N.º 2298/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-17 Número de famílias abrangidas pela majoração das deduções com juros e amortizações de empréstimos a habitação em sede de IRS [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 169 - 170] N.º 2303/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-17 Aparente burla na facturação do IVA após 1 de Julho [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 177 - 178] N.º 2304/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-17 Traçado do metro da A.M. do Porto em Rio Tinto, REN (Rede Eléctrica Nacional) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 179 - 181] N.º 2306/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-17 Consequências da utilização do Sistema SCOT nas viaturas de fiscalização do trânsito da GNR e da PSP [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 185 - 186] N.º 2307/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-17 Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 187 - 188] N.º 2310/X (3.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-18 Graves dificuldades da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 193 - 195] N.º 2314/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-18 Despedimentos ilegais na AZCA [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 203 - 204] N.º 2316/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-18 Eventual incompatibilidade de funções do exDirector Geral da Energia [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 207 - 208]