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89 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2348/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-22 Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes na Universidade da Beira Interior [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 46 - 47] N.º 2349/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-22 Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes no Centro de Saúde da Covilhã [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 48 - 49] N.º 2351/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-22 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 51] N.º 2353/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-07-22 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 53] N.º 2354/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 PIDDAC - Programa 021 "Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Serviços e Equipamentos para a Juventude" - Presidência do Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 54] N.º 2355/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 PIDDAC - programa 021 "Desporto, recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Infraestruturas Desportivas e de Recreio " - Presidência de Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 55] N.º 2356/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 Inquérito ao Património e Endividamento das Famílias (IPEF) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 56 - 57] N.º 2357/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-22 Grave situação da empresa Vimeca Transportes - horários de trabalho desumanos e ilegais [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 58 - 59] N.º 2358/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-24 Doação da estação Fruteira Vieira Natividade a COOPERFRUTAS, em Alcobaça [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 60 - 61] N.º 2364/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-24 Avaliação de blocos de partos em funcionamento no sector privado [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 76 - 77] N.º 2368/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-24 Estatuto da Ordem dos Enfermeiros [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 86 - 87] N.º 2369/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-24 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 024 (Transportes) / Medida "Coordenação Intermodal" / Projecto " Multimodalidade e Logística" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 88] N.º 2374/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Uma sociedade da Informação para todos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 97] N.º 2375/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Novas Formas de Criar Valor Económico" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 98]