94 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2463/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-18 Emissão e extravio de Cartas de Condução, DGV, IMTT [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 11 - 12] N.º 2464/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-08-18 Pagamento de extracção de pólipos durante colonoscopia [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 13 - 14] N.º 2465/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-08-18 Futuro da empresa Macvila -ex-Maconde [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 15 - 17] N.º 2466/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-08-18 Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 18 - 21] N.º 2467/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Deduções resultantes de benefícios fiscais (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 22] N.º 2468/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Dedução com encargos com lares (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 23] N.º 2469/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Agregados familiares por escalão do CIRS [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 24 - 25] N.º 2470/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Mínimos de existência (artigo 70 do CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 26 - 27] N.º 2471/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Dedução relativa a pessoas com deficiência (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 28 - 29] N.º 2472/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Crédito de imposto por dupla tributação internacional (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 30 - 31] N.º 2473/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Deduções dos sujeitos passivos, descendentes e ascendentes (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 32 - 33] N.º 2474/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Deduções por despesas de saúde (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 34 - 35] N.º 2475/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Dedução de despesas de educação e formação [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 36 - 37] N.º 2476/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Dedução de encargos com prémios de seguros (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 38 - 39] N.º 2477/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-08-18 Dedução de encargos com imóveis e equipamentos de energias renováveis (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 40 - 42] N.º 2478/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-08-18 Dispensa de medicamentos em Unidose [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 43 - 44]