96 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2495/X (3.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-09-09 Apoio à Comunidade Portuguesa residente no Reino Unido [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 11 - 13] N.º 2496/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-09-09 Negligência da EDP e REN na defesa da Floresta contra incêndios [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 14] N.º 2497/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-09-09 Alargamento do recém-criado passe escolar aos estudantes do ensino superior [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 15 - 16] N.º 2498/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-09 Situação dos empreendimentos turísticos nos concelhos de Aljezur e Vila do Bispo [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 17] N.º 2499/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN EDUCAÇÃO 2008-09-09 Degradação das telhas em fibra de amianto na E.B.2,3 António Dias Simões, Agrupamento Escolas de Ovar [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 18 - 19] N.º 2500/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-09-09 Situação do CAT da Guarda [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 20 - 21] N.º 2501/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA 2008-09-10 Custos do Registo Predial [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 22 - 23] N.º 2503/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN CULTURA 2008-09-10 Encerramento da Sé da Guarda no Período de Verão [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 25] N.º 2504/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-09-10 Gestão do património dos doentes mentais não declarados incapazes [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 26 - 27] N.º 2505/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-09-10 Degradação das telhas em fibra de amianto na E.B. 2,3 António Dias Simões, Agrupamento de Escolas de Ovar [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 28 - 29] N.º 2506/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-09-10 Plantação de eucaliptos em Enxames, concelho do Fundão [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 30] N.º 2507/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-10 Corte de Estrada provocado pelas Obras do IC16/A16 [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 31 - 33] N.º 2508/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN CULTURA 2008-09-11 Degradação dos Jardins do Palácio de Queluz [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 34 - 35] N.º 2509/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO 2008-09-12 Escola Básica Integrada Vasco da Gama: início das aulas do 1º ano do ensino básico [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 4 - 5] N.º 2510/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-09-12 Não abertura de Curso Tecnológico de Informática na Escola Secundária de Seia [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 6 - 7]