93 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2440/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-31 Pagamento de pensões no mes de Julho [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 73 - 74] N.º 2441/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-30 Recuperação do antigo sanatório da Serra da Estrela [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 75 - 76] N.º 2443/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-07-29 Inclusão dos Optometristas no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 79 - 80] N.º 2445/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-30 Corte do fornecimento de passes sociais e títulos de transporte ao pessoal civil da PSP [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 83 - 84] N.º 2447/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-01 Reiterada violação do direito à greve na CP [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 87 - 88] N.º 2448/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-01 Situação do comércio local face as obras do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 89 - 90] N.º 2449/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-01 Funcionamento da estação da Praça do Quebedo (Setúbal), na Linha da CP Barreiro/Praias do Sado [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 91] N.º 2450/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-08-01 IVA a 21% depois de 1 de Julho de 2008 [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 92 - 93] N.º 2451/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-08-01 Cobrança indevida de IVA [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 94 - 95] N.º 2452/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-01 Solicitação de documentos relativamente a obras na Linha do Minho [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 96] N.º 2455/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-08-01 Recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,31¿ por exportação feita em 2007 [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 102 - 103] N.º 2458/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-08-01 Anteprojecto de regulamento do eixo 4 do PROMAR [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 108 - 109] N.º 2459/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-08-01 Situação na Yasaki Saltano [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 110 - 111] N.º 2460/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE 2008-08-18 Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 3 - 5] N.º 2461/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE 2008-08-18 Discriminação entre profissionais que prestam serviço nas VMER [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 6 - 7] N.º 2462/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2008-08-18 Ensino Artístico Especializado da Música nos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 8 - 10]