95 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2480/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-18 Situação laboral no Metro do Porto [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 46 - 47] N.º 2481/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-08-29 Despedimento Colectivo na Rohde [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 4 - 5] N.º 2482/X (3.ª) Rui Gomes da Silva (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-09-02 Despacho n.º 22344, de 29 de Agosto de 2008 - Contratualização dos serviços inerentes à actualização das aeronaves F-16 [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 6 - 7] N.º 2483/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-02 Despedimento Colectivo na Rodhe [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 8 - 9] N.º 2485/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-03 Inscrição de docentes nos Centros de Emprego [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 12 - 13] N.º 2486/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-04 Notificações enviadas pelo Centro Distrital de Viseu do Instituto da Segurança Social a diversos Cidadãos, intimando-os a restituírem prestações indevidamente recebidas, no âmbito do Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 14 - 16] N.º 2487/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-05 Apoio do QREN a candidaturas da SEDICO [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 17 - 19] N.º 2488/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-09-05 Encerramento dos serviços de internamento e cirurgia no Hospital de Seia [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 20 - 21] N.º 2489/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-05 Despedimento colectivo no Primeiro de Janeiro [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 22 - 24] N.º 2490/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN SAÚDE 2008-09-05 Concurso para selecção da vacina contra o papiloma vírus humano [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 25 - 26] N.º 2491/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-08 Situação na CNB/CAMAC [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 4 - 5] N.º 2492/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-08 Situação na Companhia Nacional de Borracha/CAMAC [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 6 - 7] N.º 2493/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-08 Licença de maternidade [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 8] N.º 2494/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-10 Circular do Governo que não garante o direito à licença de maternidade e ao trabalho [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 9 - 10]