98 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2525/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-12 Ex-trabalhadores da Yazaki Saltano de Ovar [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 34] N.º 2526/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-12 Despedimento na Yazaki Saltano de Ovar [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 35] N.º 2527/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-12 Poluição recorrente provocada pela fábrica Portucel em Cacia, Aveiro [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 36] N.º 2528/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-12 Valor das mensalidades cobradas pelas IPSS aos/às trabalhadores/as independentes e/ou empresários/as em nome individual [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 37 - 38] N.º 2529/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-12 Controlo de cheias no concelho de Loures [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 39 - 40] N.º 2530/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-12 Nova descarga poluente no Rio Alviela [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 41 - 42] N.º 2531/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES 2008-09-12 Código da Publicidade e combate à obesidade infantil [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 43 - 44] N.º 1/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-09-15 Estudantes sinalizados no âmbito das Necessidades Educativas Especiais [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 4 - 5] N.º 2/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-16 Salvar o DOHA ROUND [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 6 - 8] N.º 3/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-09-17 Electrificação Rural no concelho de Mértola [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 9 - 10] N.º 4/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-09-17 Intervenções nos edifícios do parque escolar dos Ensinos Básico e Secundário [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 11 - 12] N.º 5/X (4.ª) Miguel Laranjeiro (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-17 Serviço da Segurança Social em Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 13 - 14] N.º 6/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2008-09-17 Demissão da Directora Clínica do Centro Hospitalar Médio Ave/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 15] N.º 7/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-09-17 Carências do Tribunal da Relação de Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 16 - 17]