103 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 66/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-09-24 Internatos de especialidade nos hospitais privados [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 43 - 44] N.º 67/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-24 Cobrança ilegal de taxas nos serviços públicos essenciais [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 45 - 46] N.º 68/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE 2008-09-24 Alargamento do horário de disponibilização da analgesia epidural e criação da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 47 - 48] N.º 69/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS 2008-09-24 Apoios à frequência da Escola de Verão de Física (Universidade do Porto) [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 49 - 50] N.º 126/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN SAÚDE 2008-09-30 Cirurgias para colocação de bomba de infusão de medicamentos em crianças e jovens portadores de paralisia cerebral [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 34 - 36] Perguntas respondidas fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Exploração de caulino em Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 3 - 4] N.º 2/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Depósitos ilegais de lamas de ETAR (Carreço, Viana do Castelo) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 5 - 6] N.º 4/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Atrasos nos reembolsos de IVA [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 10 - 11] N.º 6/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Aplicação do IUC a veículos já desmantelados [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 14 - 15] N.º 7/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Condições de aplicação do imposto único de circulação [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 16] N.º 8/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Funcionamento da estação ferroviária de Mosteirô - Baião [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 17] N.º 9/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação na empresa Albra, localizada no Parque Industrial de Sobreposta, freguesia de Sobreposta, Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 18]