101 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 37/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-09-26 Indisponibilidade de exames convencionados - colonoscopia [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 21 - 22] N.º 38/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-22 Fiscalização sobre o cumprimento de normas e regulamentações de transporte aéreo (SATA Air Açores) [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 23] N.º 39/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-23 Implantação de uma central térmica em Taveiro, concelho de Coimbra [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 24 - 25] N.º 40/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-23 Construção de uma cimenteira em Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 26 - 27] N.º 41/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-23 Vedação e ocupação privada dos acessos públicos da Ria de Aveiro [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 28] N.º 42/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-23 Implantação de uma central térmica em Taveiro, concelho de Coimbra [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 29 - 30] N.º 43/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-23 Construção de uma cimenteira em Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 31 - 32] N.º 44/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-09-23 Impasse no pagamento do transporte de doentes [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 33 - 34] N.º 45/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-23 Dualidade de critérios das diversas instituições de Segurança Social [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 35 - 36] N.º 46/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-23 Falta de segurança em obra no Centro de Saúde de Santa Maria da Feira [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 37 - 38] N.º 47/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE 2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 4 - 5] N.º 48/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE 2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar.
Legislação sobre locais de parto [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 6 - 7] N.º 49/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-24 Aumento da tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 no SIDVA (Sistema integrado de Despoluição do Vale do Ave / Sistema Multimunicipal do Vale do Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 8 - 9] N.º 50/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-09-24 Pagamento pelo Estado de projectos AGRIS / III QCA [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 10 - 11]