102 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 51/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-09-24 Retirada de vitelos destinados a bovinos de carne [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 12] N.º 52/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-09-24 Prática das aulas de Educação Física na EB 2,3 de Tadim, Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 13 - 14] N.º 53/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-09-24 1) Dívida a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão decorrente do protocolo de instalação da Polícia Municipal; 2) Situação do Quartel da GNR de Riba de Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 15 - 16] N.º 54/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S. Vítor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 17 - 19] N.º 55/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S. Vítor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 20 - 22] N.º 56/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S. Vítor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 23 - 25] N.º 57/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-24 Aumento da Tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 do SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave/Sistema Multimunicipal do Vale do Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 26 - 27] N.º 58/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-09-24 Sobre o acesso a ecografia morfológica pelos utentes do SNS [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 28 - 29] N.º 59/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-24 Situação da empresa Beiralã-Seia [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 30] N.º 60/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2008-09-24 Situação da Extensão de Saúde de Alfena (Valongo) [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 31 - 32] N.º 61/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2008-09-24 Extensão de Saúde de Campo (Valongo) [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 33 - 34] N.º 62/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-24 Imposto especial sobre o Consumo [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 35 - 36] N.º 63/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-24 Benefícios fiscais concedidos às petrolíferas em Portugal [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 37 - 39] N.º 64/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 2008-09-24 Falta de pagamento aos trabalhadores das Assembleias Distritais [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 40] N.º 65/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-24 Despedimentos ilegais no jornal "O Primeiro de Janeiro" [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 41 - 42]