97 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2511/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-09-12 Programa Nacional de Juventude [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 8 - 9] N.º 2512/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-12 Procedimento Extra Judicial de Conciliação (CAMAC) [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 10 - 11] N.º 2513/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-12 Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 12 - 13] N.º 2514/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN CULTURA 2008-09-12 Alteração da legislação em vigor, relativa ao sistema de apoios do Ministério da Cultura às artes performativas (Decreto-lei n.º 225/2006) [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 14 - 16] N.º 2515/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-12 Impedimento de passagem nos caminhos públicos na Ria de Alvor [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 17] N.º 2516/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-12 Poluição na ribeira da Boa Água, Torres Novas [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 18] N.º 2517/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-12 Programas no âmbito da Região Hidrográfica do Tejo [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 19 - 20] N.º 2518/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-12 Recusa de televisores no Ecocentro de Souto, Santa Maria da Feira [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 21] N.º 2519/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-09-12 Vistos negados aos órgãos de comunicação social portugueses [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 22 - 23] N.º 2520/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-12 Atentado ambiental na Mata Nacional dos Medos [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 24 - 25] N.º 2521/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-12 Condições de armazenamento e venda de cerca de 200 toneladas de urânio concentrado [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 26 - 27] N.º 2522/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN EDUCAÇÃO 2008-09-12 Governo prepara-se para pôr fim à Unidade de Apoio è Educação de Alunos Surdos em Santarém [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 28 - 29] N.º 2523/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-12 Pensão Social de Invalidez e Subsídio Mensal Vitalício [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 30 - 31] N.º 2524/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-09-12 Inclusão da Vacina do Cancro do Colo do Útero no Programa Nacional de Vacinação [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 32 - 33]