Debates Parlamentares - Diário 009, p. 2 (2008-10-06)

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2 | II Série B - Número: 009 | 6 de Outubro de 2008

N.º 126/X(4.ª) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as cirurgias para colocação de bomba de infusão de medicamentos em crianças e jovens portadores de paralisia cerebral.
N.º 127/X(4.ª) – Dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a rejeição, pela CCDR-LVT, de candidaturas das Câmaras Municipais do Barreiro e do Seixal ao QREN.
Respostas [n.os 724, 881, 951, 1076, 1255, 1274, 1512, 1523, 1545, 1558, 1608, 1629, 1658, 1660, 1685, 2134, 2161, 2295, 2313, 2323, 2359, 2362, 2365, 2370, 2403, 2404, 2405, 2411, 2425, 2432, 2454 e 2457/X(3.ª)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 724/X(3.ª) Dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP), sobre o incumprimento da declaração de impacte ambiental no sublanço Buraca/Pontinha, da CRIL.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 881/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), acerca da listagem dos projectos de investimento prioritários e planos de investimento em infraestruturas prioritárias.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 951/X(3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a subvenção vitalícia a funcionários e agentes da Administração Central, regional e local e a outras pessoas colectivas de direito público.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1076/X(3.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre os registos das contribuições efectuadas pela empresa TAP para sistemas de segurança social.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1255/X(3.ª) do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre a cobrança de portagens no IC12.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1274/X(3.ª) do Deputado Miguel Macedo (PSD), sobre a unidade de saúde do Carandá do Centro de Saúde de Braga.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1512/X(3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o pagamento das indemnizações aos pastores do Parque Nacional da Peneda-Gerês, devido aos ataques dos lobos.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1523/X(3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre a contagem do tempo de serviço em regime de monodocência para efeitos de aposentação de professores.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 1545/X(3.ª) dos Deputados José Paulo Carvalho, Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a situação financeira da Universidade de Aveiro.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1558/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a intervenção do Governo Civil e forças de segurança impedindo uma manifestação legal dos agricultores de Braga.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1608/X(3.ª) do Deputado Agostinho Gonçalves (PS), sobre a constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1629/X(3.ª) dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), sobre o Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim, no distrito de Santarém.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1658/X(3.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1660/X(3.ª) da Deputada Maria Carrilho (PS), sobre a documentação existente nos Consulados.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1685/X(3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, no concelho de Almeirim.
Do Ministério da Administração Interna às perguntas n.os 2134 e 2161/X(3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, a Loja do Cidadão – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em Aveiro, e o Governo Civil de Bragança.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2295/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a falta de médico no Centro de Saúde de Samora Correia.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2313/X(3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre os ensaios com plantas transgénicas em Monforte.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2323/X(3.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a proliferação de armas ilegais em Portugal.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2359/X(3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a doação da Estação Fruteira Vieira Natividade à COOPERFRUTAS, em Alcobaça.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2362/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a periodicidade mensal das facturas de serviços públicos essenciais, ou o não cumprimento pela EDP da Lei n.º 12/2008, de 26 de Fevereiro.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2365/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a discriminação dos custos da campanha «Portugal-Europe’s West Coast» - 2.ª pergunta.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2370/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a remodelação do Tribunal de Amarante.
Do Ministério da Educação à pergunta n.os 2403 a 2405/X(3.ª) dos Deputado João Oliveira e Miguel Tiago (PCP), sobre, o Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008, respectivamente, do Programa 030 – PO Temático Factores de Competitividade; do Programa 031 – PO Temático Valorização do Território, e do Programa 011 – Ensino Básico e Secundário – Medida «Ensino BásicoSecundário» (todos adstritos ao Ministério da Educação).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2411/X(3.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o abate ilegal de sobreiros em Palmela.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2425/X(3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o amianto em edifícios públicos.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 2432/X(3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a reconversão profissional de trabalhadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2454/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o indeferimento da candidatura da Professora Sara Carvalho, professora contratada do grupo 330 nos termos do ponto 3 do n.º 8 do Capítulo II do Aviso de Abertura n.º 10 680/2008, de 7 de Abril.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2457/X(3.ª) do mesmo Deputado, acerca dos estudos sobre efeitos dos campos electromagnéticos.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 115, 116/X(4.ª) e às respostas n.os 881, 1274, 1512, 2404 e 2405/X(3.ª) estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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2 | II Série B - Número: 009 | 6 de Outubro de 2008N.º 126/X(4.ª) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as cirurgias para colocação de bomba de infusão de medicamentos em crianças e jovens portadores de paralisia cerebral.
N.º 127/X(4.ª) – Dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a rejeição, pela CCDR-LVT, de candidaturas das Câmaras Municipais do Barreiro e do Seixal ao QREN.
Respostas [n.os 724, 881, 951, 1076, 1255, 1274, 1512, 1523, 1545, 1558, 1608, 1629, 1658, 1660, 1685, 2134, 2161, 2295, 2313, 2323, 2359, 2362, 2365, 2370, 2403, 2404, 2405, 2411, 2425, 2432, 2454 e 2457/X(3.ª)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 724/X(3.ª) Dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP), sobre o incumprimento da declaração de impacte ambiental no sublanço Buraca/Pontinha, da CRIL.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 881/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), acerca da listagem dos projectos de investimento prioritários e planos de investimento em infraestruturas prioritárias.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 951/X(3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a subvenção vitalícia a funcionários e agentes da Administração Central, regional e local e a outras pessoas colectivas de direito público.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1076/X(3.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre os registos das contribuições efectuadas pela empresa TAP para sistemas de segurança social.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1255/X(3.ª) do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre a cobrança de portagens no IC12.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1274/X(3.ª) do Deputado Miguel Macedo (PSD), sobre a unidade de saúde do Carandá do Centro de Saúde de Braga.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1512/X(3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o pagamento das indemnizações aos pastores do Parque Nacional da Peneda-Gerês, devido aos ataques dos lobos.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1523/X(3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre a contagem do tempo de serviço em regime de monodocência para efeitos de aposentação de professores.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 1545/X(3.ª) dos Deputados José Paulo Carvalho, Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a situação financeira da Universidade de Aveiro.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1558/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a intervenção do Governo Civil e forças de segurança impedindo uma manifestação legal dos agricultores de Braga.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1608/X(3.ª) do Deputado Agostinho Gonçalves (PS), sobre a constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1629/X(3.ª) dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), sobre o Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim, no distrito de Santarém.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1658/X(3.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1660/X(3.ª) da Deputada Maria Carrilho (PS), sobre a documentação existente nos Consulados.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1685/X(3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, no concelho de Almeirim.
Do Ministério da Administração Interna às perguntas n.os 2134 e 2161/X(3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, a Loja do Cidadão – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em Aveiro, e o Governo Civil de Bragança.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2295/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a falta de médico no Centro de Saúde de Samora Correia.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2313/X(3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre os ensaios com plantas transgénicas em Monforte.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2323/X(3.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a proliferação de armas ilegais em Portugal.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2359/X(3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a doação da Estação Fruteira Vieira Natividade à COOPERFRUTAS, em Alcobaça.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2362/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a periodicidade mensal das facturas de serviços públicos essenciais, ou o não cumprimento pela EDP da Lei n.º 12/2008, de 26 de Fevereiro.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2365/X(3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a discriminação dos custos da campanha «Portugal-Europe’s West Coast» - 2.ª pergunta.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2370/X(3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a remodelação do Tribunal de Amarante.
Do Ministério da Educação à pergunta n.os 2403 a 2405/X(3.ª) dos Deputado João Oliveira e Miguel Tiago (PCP), sobre, o Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008, respectivamente, do Programa 030 – PO Temático Factores de Competitividade; do Programa 031 – PO Temático Valorização do Território, e do Programa 011 – Ensino Básico e Secundário – Medida «Ensino BásicoSecundário» (todos adstritos ao Ministério da Educação).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2411/X(3.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o abate ilegal de sobreiros em Palmela.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2425/X(3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o amianto em edifícios públicos.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 2432/X(3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a reconversão profissional de trabalhadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2454/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o indeferimento da candidatura da Professora Sara Carvalho, professora contratada do grupo 330 nos termos do ponto 3 do n.º 8 do Capítulo II do Aviso de Abertura n.º 10 680/2008, de 7 de Abril.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2457/X(3.ª) do mesmo Deputado, acerca dos estudos sobre efeitos dos campos electromagnéticos.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 115, 116/X(4.ª) e às respostas n.os 881, 1274, 1512, 2404 e 2405/X(3.ª) estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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