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Segunda-feira, 6 de Outubro de 2008 II Série-B — Número 9

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 109 a 127/X(4.ª): N.º 109/X(4.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o encerramento da fábrica da Lee, em Évora.
N.º 110/X(4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as condições de formação dos magistrados.
N.º 111/X(4.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o bloqueio e discriminação na contratação colectiva na Carris.
N.º 112/X(4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a discriminação negativa dos apoios do Estado para o desporto para deficientes e paralímpicos.
N.º 113/X(4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as taxas e emolumentos nas Conservatórias do Registo Comercial por actos de empresas que obrigatoriamente têm de ser registados.
N.º 114/X(4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a distribuição gratuita pela EDP de lâmpadas de baixo consumo.
N.os 115 e 116/X(4.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças e da Administração Pública sobre a queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP por exigência da parte deste de reversão de ajuda ao abrigo do Programa VITIS.
N.º 117/X(4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição continuada na bacia hidrográfica do rio Lis.
N.º 118/X(4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a desobediência por ordem de embargo à plantação de olival intensivo.
N.º 119/X(4.ª) – Da mesma Deputada ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local sobre as deficiências na consulta pública de Plano de Pormenor de Olhão.
N.º 120/X(4.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a suinicultura da Barra Cheia, freguesia de Alhos Vedros, concelho da Moita.
N.os 121 e 122/X(4.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a perda de exclusividade da CP no transporte ferroviário de mercadorias e a falta de devolução das portagens em auto-estradas com obras.
N.º 123/X(4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a celeridade no processamento do Rendimento Social de Inserção.
N.º 124/X(4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação na Estradas de Portugal.
N.º 125/X(4.ª) – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as medidas de apoio ao sector têxtil do concelho de Barcelos, nomeadamente a investigação do processo de encerramento da fábrica TOR.