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2 | II Série B - Número: 010 | 7 de Outubro de 2008

N.º 1/X(4.ª)-RA – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Governo Regional dos Açores sobre o projecto de remodelação das termas na Ponta da Ferraria.
Respostas a requerimentos (n.os 283, 376, 393, 398, 403 e 407/X (3.ª)-AC), n.o 717/X (2.ª)-AL e n.os 595, 626, 681, 697, 701, 706, 715, 771 e 794/X (3.ª)-AL: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 283/X(3.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a Santa Casa da Misericórdia de Canha.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 376/X(3.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o estudo técnico do INAG no litoral de Gaia.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 393/X(3.ª)-AC da Deputada Fernanda Asseiceira (PS), sobre a Guarda Nacional Republicana de Alcanena Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 398/X(3.ª)-AC dos Deputados Jorge Almeida e Miguel Ginestal (PS), sobre o regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 403/X(3.ª)-AC do Deputado Jorge Almeida (PS), sobre a pesca desportiva no rio Douro, entre os cais da Junqueira e da Régua.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 407/X(3.ª)-AC dos Deputados Paula Nobre de Deus e Bravo Nico (PS), sobre a requalificação da estrada regional n.º 255 – troço entre Reguengos de Monsaraz e São Marcos do Campo.
Da Câmara Municipal de Silves ao requerimento n.º 717/X(2.ª)-AL da Deputada Aldemira Pinho e outros (PS), sobre a linha de alta tensão 150/400 Kv Portimão/Tunes.
Das Câmaras Municipais de Pinhel e Carrazeda de Ansiães, respectivamente, aos requerimentos n.os 595 e 626/X(3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS.
Da Câmara Municipal de Olhão ao requerimento n.º 681/X(3.ª)-AL dos mesmos Deputados e da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS.
Das Câmaras Municipais de Mafra, Sobral de Monte Agraço, Anadia, Oliveira de Azeméis e Gondomar, respectivamente, aos requerimentos n.os 697, 701, 706, 715 e 771/X(3.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Diogo Feio (CDSPP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS.
Da Câmara Municipal de Viseu ao requerimento n.º 794/X(3.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a videovigilância em locais públicos.
Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 3 e 11/X(4.ª) e às respostas n.os 717/X(2.ª)-AL e 283/X(3.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.