O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Terça-feira, 7 de Outubro de 2008 II Série-B — Número 10

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 1 a 11/X(4.ª)-AC, n.º 1/X(4.ª)-AL e n.º 1/X(4.ª)-RA: N.º 1/X(4.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os projectos de interesse nacional.
N.º 2/X(4.ª)-AC – Da Deputada Maria Manuel Oliveira (PS) ao Ministério da Justiça sobre a criminalidade violenta.
N.º 3/X(4.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) ao Ministério da Educação sobre a lista das 30 escolas dos 2.º e 3.º ciclos cujo estado de conservação justifica uma intervenção prioritária.
N.o 4/X(4.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da empresa Efilã.
N.o 5/X(4.ª)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Agência Portuguesa do Ambiente) sobre o campo de golfe em Diogo Martins, no concelho de Mértola.
N.o 6/X(4.ª)-AC – Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os acidentes de viação ocorridos na EN 224, variante que liga Oliveira de Azeméis a Vale de Cambra.
N.o 7/X(4.ª)-AC – Dos Deputados Telmo Correia e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a insegurança e a violência na comunidade portuguesa na Venezuela.
N.o 8/X(4.ª)-AC – Do Deputado Vasco Franco (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os descontos para a ADSE (falta de resposta ao requerimento n.º 318/X(3.ª)-AC.
N.o 9/X(4.ª)-AC – Dos Deputados Luís Ameixa e Eugénia Santana Alho (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica, através de protocolos com entidades da administração local.
N.o 10/X(4.ª)-AC – Da Deputada Maria Manuel Oliveira (PS) ao Ministério da Educação sobre os centros de formação de associações de escolas.
N.o 11/X(4.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as respostas dadas por este Ministério às reclamações do cidadão Alberto Luís Guerra Neves Cordeiro.
N.º 1/X(4.ª)-AL – Dos Deputados Nuno Magalhães e António Carlos Monteiro (CDS-PP) à Câmara Municipal da Moita sobre o rebentamento da lagoa de dejectos em suinicultura, na Moita.