O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Segunda-feira, 13 de Outubro de 2008 II Série-B — Número 12

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 128 a 168/X (4.ª)]: N.os 128 e 129/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os incêndios florestais — acesso dos helicópteros a locais com água e o funcionamento dos postos de vigia.
N.º 130/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a criação da área protegida da Serra de Arga.
N.º 131/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre os Bombeiros Voluntários de Freamunde.
N.º 132/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a aplicação dos acordos bilaterais de livre circulação de pessoas pelo Cantão de Lucerna.
N.º 133/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Sr.
Primeiro-Ministro sobre os prejuízos causados pelas cheias no Algarve.
N.o 134/X (4.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e José Paulo Carvalho (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a falta de condições no Conservatório Nacional.
N.º 135/X (4.ª) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a extinção dos serviços da ex-JAE de Bragança.
N.o 136/X (4.ª) – Dos Deputados Diogo Feio, António Carlos Monteiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a implementação da telecontagem em Portugal.
N.o 137/X (4.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a não atribuição, por parte da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de horas para serviço de limpeza em escolas do 1.º ciclo do concelho de Tomar.
N.o 138/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o passe escolar no concelho de Aveiro.
N.o 139/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a desarticulação nos serviços da segurança social.
N.os 140 e 141/X (4.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o incumprimento dos valores mínimos de pensões garantidos.
N.o 142/X (4.ª) – Do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a escolha dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.º 143/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a sucata da Zibreira, no concelho de Torres Vedras.
N.º 144/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o ROV (Remotly Operated Vehicle) para explorar mares açorianos.
N.º 145/X (4.ª) – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a necessidade de novas instalações da Escola Secundária da Anadia.