Sexta-feira, 17 de Outubro de 2008 II Série-B — Número 16

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 15 a 17/X (4.ª)-AC]: N.º 15/X (4.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins e outros (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre os protocolos de modernização administrativa.
N.º 16/X (4.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Autoridade para as Condições de Trabalho) sobre a suspeita de irregularidades no encerramento da empresa Capepresso.
N.º 17/X (4.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Secretaria de Estado do Turismo sobre o acordo de cooperação com a Jordânia em matéria de turismo.
Respostas a requerimentos (n.os 347, 390 e 424/X (3.ª)AC e n.os 660 e 741/X (3.ª)-AL: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 347/X (3.ª)-AC dos Deputados Helder Amaral e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.º 390/X (3.ª)-AC do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS), sobre a promoção do estudo e ensino da eficiência energética no ensino superior em Portugal.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 424/X (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), acerca do relatório sobre a queda do helicóptero da EMA em Melgaço, em Novembro de 2007.
Da Câmara Municipal de Sabrosa ao requerimento n.º 660/X (3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a participação das câmaras na receita do IRS Da Câmara Municipal de Nelas ao requerimento n.o 741X (3.ª)-AL dos mesmos Deputados e do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 390 e 424/X (3.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.