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Quarta-feira, 22 de Outubro de 2008 II Série-B — Número 20

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 303 a 331/X (4.ª)]: N.º 303/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) ao Ministério da Educação sobre os investimentos imprescindíveis na educação especial.
N.º 304/X (4.ª) – Da Deputada Ana Maria Rodrigues (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o projecto do IP2 entre a Junqueira e Meda.
N.º 305/X (4.ª) – Do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o funcionamento do Consulado de Portugal em Porto Alegre.
N.º 306/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a privatização da gestão de alguns aeroportos.
N.º 307/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a dívida de 35,6 milhões de euros do Estado à empresa de electricidade dos Açores.
N.o 308/X (4.ª) – Do Deputado Ricardo Martins e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o tráfico de metadona pelos pacientes dos CRI.
N.º 309/X (4.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento da residência de estudantes da Escola 3+S Severim de Faria, em Évora.
N.o 310/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a selecção de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH).
N.os 311 e 312/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e da Educação sobre o reconhecimento do curso de educação e formação da Escola Secundária de Silves pela Direcção-Geral de Energia e Geologia.
N.o 313/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o terminal de cruzeiros do porto de Leixões.
N.º 314/X (4.ª) – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDSPP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o sistema integrado de despoluição do Vale do Ave.
N.º 315/X (4.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os achados arqueológicos nas obras do IC16/A16.
N.º 316/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) ao Ministério da Educação sobre a injustificável ausência de apoio a crianças com necessidades educativas especiais, o que põe em causa a Constituição da República Portuguesa.
N.º 317/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o regulamento aplicável à apanha de berbigão no Rio Mondego.
N.º 318/X (4.ª) – Do Deputado José Paulo Carvalho (CDSPP) ao Ministério da Educação sobre os livros escolares subsidiados.
N.o 319/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a FEFSS.
N.º 320/X (4.ª) – Do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) à Autoridade Nacional de Protecção Civil sobre os meios aéreos.