14 | II Série B - Número: 024 | 27 de Outubro de 2008

observar um quarto de banho com uma banheira inutilizável, (pois descarrega directamente no piso inferior), e uma antiga camarata com o soalho totalmente arrancado por força da chuva que cai profusamente do tecto (e não é recolhida nos cerca de uma dezena de baldes aí colocados). Podem facilmente imaginar-se as consequências desta infiltração nas divisões do piso térreo! Igualmente no piso inferior, visitámos uma divisão minúscula onde está situada uma fossa séptica cujo funcionamento ineficiente faz conviver cheiros nauseabundos com armários onde os agentes conservam coisas pessoais e mudam de roupa e de turno...
A realidade, porém, supera largamente a descrição aqui feita. Daí lançarmos um repto ao Senhor Ministro da Administração Interna para visitar as instalações e fazer-se acompanhar por jornalistas. Se a situação se mantiver como a observamos há dias, pode o País conhecer com realidade a situação absolutamente indigna e inaceitável como cerca de 50 agentes da PSP desempenham as suas funções nesta Esquadra.
Perante o que fica relatado, e tendo em conta as disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Administração Interna, responda às seguintes questões: 1. Conhece de facto esse Ministério a situação inaceitável em que estão as instalações desta Esquadra? Tem o Senhor Ministro a noção exacta das condições, quase ofensivas da dignidade profissional, em que operam os agentes colocados nesta Esquadra? 2. Aceita o Senhor Ministro o desafio de visitar com a Comunicação Social as instalações da PSP de Ermesinde, mostrando tudo tal como estava na recente visita que o Grupo Parlamentar do PCP ai fez? 3. Confirma ou não esse Ministério que o edifico onde se encontra a PSP em Ermesinde foi vendido recentemente pelo antigo proprietário? Podia ou não o Estado ter exercido o direito de preferência nessa aquisição? Em caso afirmativo porque é que não o fez? 4. Face ao que antecede, o que pensa fazer o Ministério relativamente às instalações da PSP em Ermesinde? Pretende construir um edifício de raiz noutro local desta Freguesia? Ou, em alternativa, pretende efectuar obras urgentes de remodelação e conservação do edifício actual? 5. Tendo em conta o que o Ministério já dizia a este Grupo Parlamentar em Junho de 2007,, quando é que uma decisão vai ser adoptada e quando é que a PSP em Ermesinde pode finalmente contar com instalações dignas e compatíveis com as funções essenciais de segurança que desempenha? Palácio de S. Bento, 17 de Outubro de 2008 Os Deputados: