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Sexta-feira, 31 de Outubro de 2008 II Série-B — Número 25

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 466 a 494/X(4.ª): N.º 466/X (4.ª) – Dos Deputados Agostinho Branquinho e Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre as acusações de falta de transparência do Concurso Público Internacional aberto pelo Ministério, para o fornecimento e manutenção de 111 491 computadores pessoais.
N.º 467/X (4.ª) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a interrupção do serviço aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança.
N.º 468/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médico na freguesia de Albernoa, em Beja.
N.º 469/X (4.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a intimação da Direcção-Geral de Energia à Câmara Municipal de Almada para instalação de linha de alta tensão.
N.º 470/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a Estação de Monitorização da Qualidade do Ar.
N.º 471/X (4.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional para Doenças Raras (PNDR).
N.º 472/X (4.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre a burocratização da função docente decorrente da distribuição do computador portátil Magalhães.
N.º 473/X (4.ª) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre Raid TT Porto-Marco.
N.º 474/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o regime de trabalho de jornada contínua no Turismo de Portugal.
N.º 475/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a ausência de fiscalização das entidades do sector das análises clínicas.
N.º 476/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a mobilidade especial по t urismo Portugal, IP.
N.º 477/X (4.ª) – Dos Deputados João Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o espavento de meios humanos e materiais deslocados pela RTP de Lisboa para os Açores, para a cobertura das eleições legislativas regionais.
N.º 478/X (4.ª) – Dos Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a aquisição de viatura para a corporação de Bombeiros da Sertã.