56 | II Série B - Número: 025 | 31 de Outubro de 2008

PERGUNTA Número 489/X (4.ª) Assunto: 2.ª Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja Destinatário: Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Na resposta às perguntas por mim dirigidas ao Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social a 23 de Junho de 2008, sobre a grave situação do Centro Social Nossa Senhora da Graça, freguesia de Baleizão, concelho de Beja, e a necessidade de medidas especiais e urgentes no sentido de ser assegurado o indispensável financiamento à construção das instalações destinadas ao Lar para a 3.a Idade, afirma o Governo designadamente: • "O Centro Social N.ª Senhora da Graça de Baleizão é uma Instituição Particular de Soidarledade Social devidamente registada na Direcção-Geral de Segurança Social desde 14 de Dezembro de 1999." • A referida "Associação tem como objectivos a "construção de um Lar para a Terceira Idade" • "A sua área de abrangência circunscreve-se à da própria freguesia de Baleizão, podendo, no entanto, sempre que se justifique, estender a sua actividade às freguesias vizinhas" • "As instalações onde funcionam as respostas sociais desenvolvidas pelo Centro Social N.ª Sr.ª da Graça, construídas de raiz no âmbito da Medida 5 do Subprograma Integrar, foram abertas ao público no último trimestre de 2001 " • "Prosseguindo os objectivos plasmados nos seus Estatutos, o Centro Social N.ª Sr.ª da Graça, apresentou candidaturas aos Programas PARES I PARES II para a construção de raiz de um Lar de Idosos para 40 pessoas tendo, no entanto, as candidaturas em apreço sido excluídas devido a falta de enquadramento orçamental" Como se vê em momento algum se afirma que "o concelho de Beja tem uma resposta duas