54 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 267/X (3.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Licenças para apanha de percebes no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 22 - 23] N.º 268/X (3.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação de explicações para os baixos níveis de atribuição do complemento solidário para idosos (CSI) no distrito de Bragança [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 24 - 25] N.º 269/X (3.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acordos de Cooperação com IPSS do distrito de Bragança [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 26] N.º 272/X (3.ª) - AC Jorge Machado (PCP) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Balanço social e relatório de actividades da Inspecção Geral do Trabalho [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 29] N.º 273/X (3.ª) - AC Jorge Fão (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Rio Minho - Estudo de regularização do leito, desassoreamento da foz e manutenção do canal de acesso ao cais em Caminha [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 3 - 4] N.º 274/X (3.ª) - AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IMI - Imposto Municipal sobre imóveis Rústicos. Receita das Freguesias.
Pagamento [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 5 - 6] N.º 275/X (3.ª) - AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Hortense Martins (PS) Pres. Cons. Direct.
Instituto do Emprego e Formação Profissional Touring Cultural/Emprego [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 7 - 8] N.º 276/X (3.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Índices de Pobreza na cidade de Lisboa [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 9 - 10] N.º 280/X (3.ª) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 17] N.º 282/X (3.ª) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Escolha dos membros do CCP oriundos das Associações [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 4 - 5] N.º 283/X (3.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Santa Casa da Misericórdia de Canha [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 6] N.º 284/X (3.ª) - AC Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dívidas do Estado a privados [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 7 - 8] N.º 288/X (3.ª) - AC Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção de nova ponte sobre o rio Lima na zona do nó de Jolda (Concelhos de Ponte da Barca, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez) [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 21 - 22]