Debates Parlamentares - Diário 028, p. 2 (2008-11-10)

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2 | II Série B - Número: 028 | 10 de Novembro de 2008

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 347/X (3.ª)-AC dos Deputados Helder Amaral e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 410/X (3.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o contrato de concessão da Linha de Saúde 24.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 412/X (3.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a inspecção por despedimentos ilegais na Azca.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 424/X (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), acerca do relatório sobre a queda do helicóptero da EMA em Melgaço, em Novembro de 2007.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 427/X (3.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre os resultados das inspecções efectuadas aos aterros do distrito de Santarém.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 7/X (4.ª)-AC dos Deputados Telmo Correia e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a insegurança e a violência na comunidade portuguesa na Venezuela.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 24/X (4.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre o novo hospital de Oliveira de Azeméis.
Da Câmara Municipal de Alcochete ao requerimento n.o 639X (3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, Nuno Magalhães e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS.
Das Câmaras Municipais de Terras de Bouro, Guimarães e Fafe, respectivamente, aos requerimentos n.os 9, 11 e 12/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Cuba, Ferreira do Alentejo, Arraiolos, Évora, Mora, Portel, Redondo, Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Guarda, Sabugal, Vila Nova de Foz Côa, Alter do Chão, Crato, Ponte de Sor, Porto Moniz, Ribeira Brava, Santa Cruz, Vila Real de Santo António, São Brás de Alportel, Olhão, Monchique, Loulé, Lagos, Aljezur, Góis, Oliveira do Hospital, Penacova, Cadaval, Lourinhã, Cadaval e Lourinhã, respectivamente, aos requerimentos n.os 19, 20, 21, 25, 26, 33, 35, 36, 38, 40, 41, 47, 49, 50, 52, 56, 59, 60, 65, 72, 79, 81, 82, 85, 88, 91, 92, 93, 94, 98, 106, 111, 113, 121 e 132/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro, Pedro Mota Soares, João Rebelo e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Alvaiázere, Batalha, Bombarral, Caldas da Rainha e Figueiró dos Vinhos, respectivamente, aos requerimentos n.os 134, 136, 137, 138 e 140/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Da Câmara Municipal de Paredes de Coura ao requerimento n.º 154/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Grândola, Barreiro e Alcácer do Sal, respectivamente, aos requerimentos n.os 168, 169 e 170/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Vila Nova de Paiva, Tabuaço, Sernancelhe, Sátão, Penalva do Castelo, Oliveira de Frades, Mortágua e Castro Daire, respectivamente, aos requerimentos n.os 175, 178, 179, 180, 186, 187, 189 e 194/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais da Vidigueira, Corvo, Lajes das Flores, Madalena, Santa Cruz das Flores, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, respectivamente, aos requerimentos n.os 196, 201, 204, 206, 213, 220, e 222/X (4.ª)-AL do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 132, 424 e 427X (4.ª)-AC e às respostas n.os 56, 60, 93, 124, 138, 168, 178, 179, 201 e 206/X (4.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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2 | II Série B - Número: 028 | 10 de Novembro de 2008 Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 347/X (3.ª)-AC dos Deputados Helder Amaral e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 410/X (3.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o contrato de concessão da Linha de Saúde 24.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 412/X (3.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a inspecção por despedimentos ilegais na Azca.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 424/X (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), acerca do relatório sobre a queda do helicóptero da EMA em Melgaço, em Novembro de 2007.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 427/X (3.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre os resultados das inspecções efectuadas aos aterros do distrito de Santarém.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 7/X (4.ª)-AC dos Deputados Telmo Correia e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a insegurança e a violência na comunidade portuguesa na Venezuela.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 24/X (4.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre o novo hospital de Oliveira de Azeméis.
Da Câmara Municipal de Alcochete ao requerimento n.o 639X (3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, Nuno Magalhães e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS.
Das Câmaras Municipais de Terras de Bouro, Guimarães e Fafe, respectivamente, aos requerimentos n.os 9, 11 e 12/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Cuba, Ferreira do Alentejo, Arraiolos, Évora, Mora, Portel, Redondo, Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Guarda, Sabugal, Vila Nova de Foz Côa, Alter do Chão, Crato, Ponte de Sor, Porto Moniz, Ribeira Brava, Santa Cruz, Vila Real de Santo António, São Brás de Alportel, Olhão, Monchique, Loulé, Lagos, Aljezur, Góis, Oliveira do Hospital, Penacova, Cadaval, Lourinhã, Cadaval e Lourinhã, respectivamente, aos requerimentos n.os 19, 20, 21, 25, 26, 33, 35, 36, 38, 40, 41, 47, 49, 50, 52, 56, 59, 60, 65, 72, 79, 81, 82, 85, 88, 91, 92, 93, 94, 98, 106, 111, 113, 121 e 132/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro, Pedro Mota Soares, João Rebelo e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Alvaiázere, Batalha, Bombarral, Caldas da Rainha e Figueiró dos Vinhos, respectivamente, aos requerimentos n.os 134, 136, 137, 138 e 140/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Da Câmara Municipal de Paredes de Coura ao requerimento n.º 154/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Grândola, Barreiro e Alcácer do Sal, respectivamente, aos requerimentos n.os 168, 169 e 170/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Vila Nova de Paiva, Tabuaço, Sernancelhe, Sátão, Penalva do Castelo, Oliveira de Frades, Mortágua e Castro Daire, respectivamente, aos requerimentos n.os 175, 178, 179, 180, 186, 187, 189 e 194/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais da Vidigueira, Corvo, Lajes das Flores, Madalena, Santa Cruz das Flores, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, respectivamente, aos requerimentos n.os 196, 201, 204, 206, 213, 220, e 222/X (4.ª)-AL do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 132, 424 e 427X (4.ª)-AC e às respostas n.os 56, 60, 93, 124, 138, 168, 178, 179, 201 e 206/X (4.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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