O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Segunda-feira, 10 de Novembro de 2008 II Série-B — Número 28

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 31 a 39/X (4.ª)-AC e n.o 317/X (4.ª)AL: N.º 31/X (4.ª)-AC – Das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS) ao Ministério da Educação sobre o Ofício Circular n.º 12, de 9 de Maio de 2007, da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.
N.º 32/X (4.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre as acusações de falta de transparência no concurso público internacional aberto pelo Ministério para o fornecimento e manutenção de 111 491 computadores pessoais.
N.º 33/X (4.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aerocondor e Aeronorte.
N.o 34/X (4.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os relatórios das auditorias ao serviço da Linha de Saúde 24.
N.o 35/X (4.ª)-AC – Da mesma Deputada e do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
N.o 36/X (4.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os dados actualizados acerca do rendimento social de inserção em 2008.
N.o 37/X (4.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os atrasos na colocação dos helicópteros SIV do INEM.
N.os 38 e 39/X (4.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o contrato APL/LISCONT — terminal de contentores de Alcântara — e o estudo da REFER para o atravessamento da linha férrea na cidade de Vila Franca de Xira.
N.o 317/X (4.ª)-AL – Da Deputada Cecília Honório (BE) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a limitação da oferta das actividades de enriquecimento curricular na Escola Primária n.º 12, Amoreiras, freguesia de São Julião, em Setúbal.
Respostas a requerimentos [n.os 132, 347, 410, 412, 424 e 427/X (3.ª)-AC, n.os 7 e 24/X (4.ª)-AC, n.o 639/X (3.ª)-ALe n.os 9, 11, 12, 19, 20, 21, 25, 26, 33, 35, 35, 40, 47, 49, 50, 52, 56, 59, 60, 65, 72, 79, 81, 82, 85, 88, 91, 92, 93, 94, 98, 106, 111, 113, 134, 136, 137, 138, 140, 154, 168, 169, 170, 175, 178, 179, 180, 186, 187, 189 e 194/X (4.ª)-AL]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 132/X (3.ª)-AC do Deputado Victor Baptista (PS), sobre os apoios financeiros às instituições de solidariedade social no distrito de Coimbra, através do Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra.