75 | II Série B - Número: 030 | 12 de Novembro de 2008

Assunto: Resposta à Pergunta n.° 2414/X (3.ª) - de 28 de Julho - Amianto em edifícios públicos Encarrega-me S. Ex.ª o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de, em resposta à pergunta supra identificada, informar que foram promovidas as seguintes acções por parte deste Ministério, relativamente aos edifícios que lhe estão afectos, em território nacional: -- no âmbito das várias intervenções efectuadas no Convento do Sacramento, tendo em vista a sua recuperação, foi detectada a existência de placas de fibrocimento contendo amianto tendo-se procedido à sua remoção por uma empresa especializada - Interamianto, Sociedade Técnica de Remoção de Amianto L.da Os trabalhos foram realizados em Agosto do corrente ano e orçaram em € 25 857,60; -- relativamente ao edifício do Palácio das Necessidades e seus anexos,

Palácio da Cova da Moura, n.os 13 e 19 da Rua das Necessidades, n.° 19 da Av. Visconde Valmor e 10.° andar do edifício Aviz, foi solicitada a uma empresa da especialidade a realização de um estudo tendo em vista a análise das instalações, a aferição de existência ou não de amianto nos locais e as acções a efectuar pelo MNE para o eliminar caso exista. Este estudo orçará em € 13 750,00 acrescido de IVA à taxa legal e estará concluído no prazo de 45 dias, após a adjudicação que será efectuada logo que a necessária alteração orçamental seja autorizada pelo Ministério das Finanças.
Lisboa, 14 de Outubro de 2008