51 | II Série B - Número: 034 | 24 de Novembro de 2008

Assunto: Poeiras e impactos ambientais de pedreira em Trancoso, Vila Franca de Xira Destinatário: Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português realizou uma visita a Trancoso, Freguesia de São João dos Montes, Concelho de Vila Franca de Xira, onde teve oportunidade de contactar com a população. A poucos metros das habitações da comunidade, encontra-se em laboração uma pedreira com exploração em profundidade e superfície que abrange uma vasta área do maciço calcário que ali aflora.
A população tem insistentemente manifestado o seu mal-estar e denunciado a degradação da sua qualidade de vida implicada pela laboração da referida pedreira. O Grupo Parlamentar do PCP teve também oportunidade de verifica in loco os impactos, quer visuais e paisagísticos quer para a saúde pública, que aquela pedreira tem acarretado.
De quando em quando e com alguma frequência, os rebentamentos (disparos) e o transporte pesado de britas e materiais, levantam volumes impressionantes de poeira que se espalha pelo vale a sul da pedreira, tendo em conta os ventos dominantes. A poeira é assim transportada por longas distâncias, afectando o bem-estar da população. Poucas horas são suficientes para que a poeira assente sobre a paisagem, as viaturas, as casas, o coberto vegetal, as árvores e as pequenas hortas, assim cobrindo de uma película branca todos os bens e objectos expostos. Ao mesmo tempo, a poeira circulando pela atmosfera é respirada e engulida peristentemente por quem ali vive, afectando fortemente a sua qualidade de vida.
A mesma pedreira tem posto em prática um plano de recuperação ambiental que levanta diversas dúvidas junto da população. De acordo com os testemunhos recolhidos por este Grupo Parlamentar, toda a envolvente tem sido alterada e mesmo danificada pela actividade da PERGUNTA Número 567/X (4 .ª)