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Segunda-feira, 24 de Novembro de 2008 II Série-B — Número 34

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 543 a 575/X (4.ª): N.º 543/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Almeida (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Projecto do IC 26.
N.º 544/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o OE 2009 - Embaixadas e Consulados - Reabertura do Consulado de Hamilton - Bermuda.
N.º 545/X (4.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas dos hospitais aos fornecedores.
N.º 546/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as verbas no OE 2009 para actualizar o estatuto de condição militar e o equipamento das Forças Armadas portuguesas.
N.º 547/X (4.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o olival super intensivo, no Alentejo.
N.º 548/X (4.ª) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR de Aveiras de Cima/Azambuja, distrito de Lisboa.
N.º 549/X (4.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento da extensão de saúde de Veiros, em Estremoz.
N.º 550/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Complemento Solidário para Idosos.
N.º 551/X (4.ª) – Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando documentação.
N.os 552 e 553/X (4.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, os SUB (Serviços de Urgência Básica) com suporte avançado de vida e o presidente do INEM.
N.º 554/X (4.ª) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre as alegadas agressões policiais a estudantes.
N.º 555/X (4.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do subsídio de desemprego aconselhados a trabalhar numa empresa, que recorre a expedientes abusivos, no incumprimento do pagamento da retribuição salarial.
N.º 556/X (4.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a redução do financiamento do ensino superior e alegada má gestão das instituições universitárias e politécnicas.
N.º 557/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os protocolos estabelecidos entre o Ministério e a Associação EPIS (Empresários pela Inclusão Social).