Debates Parlamentares - Diário 034, p. 2 (2008-11-24)

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2 | II Série B - Número: 034 | 24 de Novembro de 2008

N.º 558/X (4.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre as condições do Tribunal de Santa Maria da Feira.
N.º 559/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o transvase do rio Tejo para o rio Segura.
N.os 560 e 561/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Macedo (PSD), respectivamente, aos Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a alienação do Forte de S.
João, em Esposende.
N.º 562/X (4.ª) – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre o acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais na Escola Básica 2,3 Frrancisco de Arruda, em Lisboa.
N.os 563 e 564/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o IC35, variante à EN224 e à EN222, e a situação Patrimonial dos STCP.
N.º 565/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a reavaliação de pensões vitalícias.
N.º 566/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a Avaliação de Impacte Ambiental do Projecto «Nova Alcântara».
N.º 567/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao mesmo Ministério sobre as poeiras e impactos ambientais de pedreira em Trancoso, em Vila Franca de Xira.
N.º 568/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o formulário informático para entrega de objectivos individuais (de avaliação de desempenho de professores) no sítio de internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.
N.º 569/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a situação da praia fluvial da Lomba N.º 570/X (4.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o programa de troca de seringas.
N.º 571/X (4.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação contratual de investigadores doutorados.
N.os 572 e 573/X (4.ª) – Dos Deputados Mariana Aiveca e João Semedo (BE) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a situação na Empresa A Sunviauto - Indústria de Componentes Automóveis, SA, e o novo despedimento colectivo na empresa.
N.º 574/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as horas de espera para atendimento no Centro de Emprego de S. João da Madeira.
N.º 575/X (4.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o transvase do rio Tejo para o rio Segura.
Respostas [n.os 1064, 1222, 1260, 1477, 1593, 1598, 1630, 1633 a 1650, 2509, 2531/X (3.ª) e n.os 37, 68, 71, 97, 101, 102, 107, 122, 124, 137, 142, 149, 162, 168, 176, 181, 182, 183, 184, 187, 190, 191, 192, 195, 218, 263, 265, 269, 309, 312, 318, 320, 323, 324, 328, 330, 336, 338, 408, 421, 428, 429, 434 e 440/X (4.ª): Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1064/X (3.ª) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a publicidade nas Estradas de Portugal, SA.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1222/X (3.ª) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o não pagamento dos terrenos ocupados pela A11.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1260/X (3.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre os encargos com as subconcessões da Rede Rodoviária Nacional.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1477/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa têxtil Josim, com instalações em Ronfe e Vila Nova de Sande, em Guimarães.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1593/X (3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP), sobre o acesso ao subsídio de desemprego por parte dos extrabalhadores da Secia, nas Caldas da Rainha, distrito de Leiria.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1598/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o processo de insolvência da TEVIZ, Têxtil Vizela, em Moreira de Cónegos, Guimarães.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1630/X (3.ª) dos Deputados Jorge Costa e Fernando Santos Pereira (PSD, sobre as novas concessões rodoviárias.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1633/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Viseu.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1634/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDSPP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Setúbal.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1635/X (3.ª) dos Deputados Diogo Feio, Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Bragança.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1636/X (3.ª) dos Deputados Diogo Feio e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito do Porto.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1637/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Lisboa.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1638/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e José Paulo Carvalho (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Faro.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1639/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Paulo Portas (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Aveiro.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1640/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Braga.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1641/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares, António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Castelo Branco.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1642/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares, António Carlos Monteiro e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito da Guarda.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1643/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães e João Rebelo (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Évora.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1644/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Portalegre.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1645/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Leiria.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1646/X (3.ª) dos mesmos Deputados e do Deputado José Paulo Carvalho (CDS-PP), o sobre o rendimento social de inserção no distrito de Santarém.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1647/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares, Teresa Caeiro e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Coimbra.

2 | II Série B - Número: 034 | 24 de Novembro de 2008
N.º 558/X (4.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre as condições do Tribunal de Santa Maria da Feira.
N.º 559/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o transvase do rio Tejo para o rio Segura.
N.os 560 e 561/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Macedo (PSD), respectivamente, aos Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a alienação do Forte de S.
João, em Esposende.
N.º 562/X (4.ª) – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre o acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais na Escola Básica 2,3 Frrancisco de Arruda, em Lisboa.
N.os 563 e 564/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o IC35, variante à EN224 e à EN222, e a situação Patrimonial dos STCP.
N.º 565/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a reavaliação de pensões vitalícias.
N.º 566/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a Avaliação de Impacte Ambiental do Projecto «Nova Alcântara».
N.º 567/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao mesmo Ministério sobre as poeiras e impactos ambientais de pedreira em Trancoso, em Vila Franca de Xira.
N.º 568/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o formulário informático para entrega de objectivos individuais (de avaliação de desempenho de professores) no sítio de internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.
N.º 569/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a situação da praia fluvial da Lomba N.º 570/X (4.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o programa de troca de seringas.
N.º 571/X (4.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação contratual de investigadores doutorados.
N.os 572 e 573/X (4.ª) – Dos Deputados Mariana Aiveca e João Semedo (BE) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a situação na Empresa A Sunviauto - Indústria de Componentes Automóveis, SA, e o novo despedimento colectivo na empresa.
N.º 574/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as horas de espera para atendimento no Centro de Emprego de S. João da Madeira.
N.º 575/X (4.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o transvase do rio Tejo para o rio Segura.
Respostas [n.os 1064, 1222, 1260, 1477, 1593, 1598, 1630, 1633 a 1650, 2509, 2531/X (3.ª) e n.os 37, 68, 71, 97, 101, 102, 107, 122, 124, 137, 142, 149, 162, 168, 176, 181, 182, 183, 184, 187, 190, 191, 192, 195, 218, 263, 265, 269, 309, 312, 318, 320, 323, 324, 328, 330, 336, 338, 408, 421, 428, 429, 434 e 440/X (4.ª): Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1064/X (3.ª) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a publicidade nas Estradas de Portugal, SA.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1222/X (3.ª) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o não pagamento dos terrenos ocupados pela A11.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1260/X (3.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre os encargos com as subconcessões da Rede Rodoviária Nacional.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1477/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa têxtil Josim, com instalações em Ronfe e Vila Nova de Sande, em Guimarães.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1593/X (3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP), sobre o acesso ao subsídio de desemprego por parte dos extrabalhadores da Secia, nas Caldas da Rainha, distrito de Leiria.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1598/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o processo de insolvência da TEVIZ, Têxtil Vizela, em Moreira de Cónegos, Guimarães.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1630/X (3.ª) dos Deputados Jorge Costa e Fernando Santos Pereira (PSD, sobre as novas concessões rodoviárias.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1633/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Viseu.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1634/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDSPP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Setúbal.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1635/X (3.ª) dos Deputados Diogo Feio, Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Bragança.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1636/X (3.ª) dos Deputados Diogo Feio e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito do Porto.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1637/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Lisboa.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1638/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e José Paulo Carvalho (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Faro.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1639/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Paulo Portas (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Aveiro.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1640/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Braga.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1641/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares, António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Castelo Branco.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1642/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares, António Carlos Monteiro e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito da Guarda.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1643/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães e João Rebelo (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Évora.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1644/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Portalegre.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1645/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Leiria.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1646/X (3.ª) dos mesmos Deputados e do Deputado José Paulo Carvalho (CDS-PP), o sobre o rendimento social de inserção no distrito de Santarém.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1647/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares, Teresa Caeiro e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Coimbra.

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