8 | II Série B - Número: 035 | 26 de Novembro de 2008

nível do sistema de recolha de águas residuais e saneamento, originando cheiros nauseabundos no espaço da USF e nas partes comuns do edifico. Uma vez mais são os utentes e os profissionais de saúde a sofrer com esta vergonhosa situação.
Confrontado com esta realidade e com as mais variadas queixas e protestos, designadamente com uma exposição elaborada pelos médicos, enfermeiros e administrativos do Centro de Saúde dando conta das deficientes condições de trabalho, o Sr. Coordenador da Sub-região de Saúde de Vila Real limita-se a prometer, reiteradamente, a resolução do problema para breve Um breve que tarda em concretizar-se.
Assim, face ao exposto venho, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais em vigor, requerer à Senhora Ministra da Saúde, se digne prestar a seguinte informação: 1. Ė a Senhora Ministra da Saúde conhecedora da situação ora descrita? 2. Em caso afirmativo, considera aceitável que um centro de saúde possa funcionar em contentores sem as necessárias condições de habitabilidade, conforto e segurança? 3. O que pensa fazer para por cobro a esta situação? 4. Quando se iniciarão e terminarão as obras no Centro de Saúde n,° 2 de Vila Real? 5. Como classifica o facto de as obras já realizadas e concluídas há menos de um ano apresentarem problemas estruturais graves? 6. De quem é a responsabilidade por tal situação e o que pensa fazer para a corrigir? 7. E, por último, quanto custaram ao erário público estas obras de adaptação do edifício para a instalação da USF? Palácio de São Bento, 19 de Novembro de 2008