O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 29 de Novembro de 2008 II Série-B — Número 36

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Votos [n.os 180 a 186/X (4.ª): N.º 180/X (4.ª) — De condenação pelos atentados terroristas em Mumbai (apresentado pelo PSD).
N.º 181/X (4.ª) — De condenação pelos ataques terroristas na Índia (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 182/X (4.ª) — De pesar pelo falecimento de Rui Valadares (apresentado pelo PS).
N.º 183/X (4.ª) — De pesar pelo falecimento de Rogério Mendes de Moura (apresentado pelo PS).
N.º 184/X (4.ª) — De pesar pelo falecimento de Joaquim Figueiredo Magalhães (apresentado pelo PS).
N.º 185/X (4.ª) — De solidariedade para com o povo brasileiro (apresentado pelo PS).
N.º 186/X (4.ª) — De pesar pelas vítimas dos atentados de 26 de Novembro em Mumbai (apresentado pelo PS).
Inquérito parlamentar n.o 8/X (4.ª): Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à existência de uma falta grave na actuação do Banco de Portugal no exercício do seu poder de supervisão do sistema bancário no caso do Banco Português de Negócios (apresentado pelo CDS-PP).
Petições [n.os 529 e 536X (4.ª)]: N.º 529/X (4.ª) — Apresentada por Miguel Andresen de Sousa Tavares e outros, solicitando à Assembleia da República a revogação do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que «Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto».
N.º 536/X (4.ª) — Apresentada pela Associação Animal, solicitando à Assembleia da República que implemente uma nova lei de protecção dos animais, assumindo a forma de um Código de Protecção dos Animais moderno, eficaz, progressista e justo.