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128 | II Série B - Número: 037 | 2 de Dezembro de 2008

ASSUNTO: Pergunta n.° 471/X (4.a) - de 27 de Outubro de 2008, dos Senhores Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral do CDS-PP - Programa Nacional para Doenças Raras (PNDR) No sentido de habilitar os Senhores Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral do CDS-PP, com a informação solicitada, cumpre-me transmitir a V. Ex.ª que o Programa Nacional para as Doenças Raras se encontra aprovado.