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141 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1252/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto) [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 17 - 18] N.º 1253/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto) [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 19 - 20] N.º 1254/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde no Barreiro [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 21 - 23] N.º 1255/X (3.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cobrança de portagens no IC 12 [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 24 - 25] N.º 1260/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encargos com as subconcessões da Rede Rodoviária Nacional [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 34 - 35] N.º 1261/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Cinfães, Distrito de Viseu [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 36 - 39] N.º 1262/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Processo da Comissão Europeia a Portugal por desrespeito ambiental [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 40 - 41] N.º 1265/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Obras ilegais e incumprimento de embargo durante sete anos pela Câmara Municipal de Oeiras [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 45 - 47] N.º 1273/X (3.ª) António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Propagação da espécie Acacia dealbata no Parque Nacional da Peneda Gerês [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 5 - 6] N.º 1274/X (3.ª) Miguel Macedo (PSD) MIN SAÚDE Unidade de Saúde do Carandá - Centro de Saúde de Braga [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 7 - 8] N.º 1276/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Apoio do QREN à recuperação de habitação social (Porto) [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 12] N.º 1278/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Requalificação do Parque Escolar do Ensino Básico [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 15] N.º 1279/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação no I.N.E.T.I [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 16 - 17] N.º 1285/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Rejeição de doentes pelo Hospital de Tomar [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 28 - 29] N.º 1286/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Donativos" em lares apoiados pelo Estado [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 30 - 31] N.º 1288/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado da A4 (Amarante/Quintanilha) no concelho de Vila Real (II) [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 34 - 37] N.º 1290/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Funcionamento da Barragem de Lumiares em Armamar, Distrito de Viseu [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 39 - 40]