145 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1429/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Castro Verde [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 65 - 66] N.º 1430/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Resposta à pergunta n.º 787/X (3ª) - AC de 28 de Fevereiro de 2008 IP8 - Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 67 - 68] N.º 1437/X (3.ª) Carlos Andrade Miranda (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD) MIN SAÚDE Situação profissional dos Psicólogos [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 18 - 20] N.º 1440/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Exigência de pagamento de consultas e exames no âmbito da Inspecção Médica assegurada aos trabalhadores e ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 27 - 28] N.º 1449/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Contratos e acordos com Instituições de Ensino Superior estrangeiras [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 43 - 45] N.º 1450/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Subsídios da Fundação para a Ciência e Tecnologia [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 46 - 47] N.º 1452/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN PRESIDÊNCIA Condições de armazenamento e venda das cerca de 200 toneladas de urânio concentrado [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 50 - 51] N.º 1453/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA" [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 52 - 53] N.º 1455/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Obra do Lar de idosos da Associação de Solidariedade Social de S. José da Lamarosa (ASSSJL), no concelho de Coruche, distrito de Santarém [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 56 - 63] N.º 1457/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Intervenção do quebra-mar da Aguda (Gaia) [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 67 - 68] N.º 1465/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Plano habitacional junto da ribeira de Barcarena [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 85 - 86] N.º 1466/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN DEFESA NACIONAL Deficiências no serviço de socorro a náufragos [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 87 - 88] N.º 1468/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Encerramento da Empresa Joaquim Fernando da Silva Monteiro, Couteiro, freguesia de Lomar, Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 91 - 92] N.º 1473/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Abertura do troço do IC9 entre o nó do IC3/Algaz e o nó de Carregueiros - cidade de Tomar [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 101 - 102] N.º 1475/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 105 - 106] N.º 1476/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 107 - 108] N.º 1477/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa têxtil Josim, com instalações em Ronfe e Vila Nova de Sande (Guimarães) [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 109 - 110]