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149 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1641/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 166] N.º 1642/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito da Guarda [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 167] N.º 1643/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 168] N.º 1644/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 169] N.º 1645/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 170] N.º 1646/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 171] N.º 1647/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 172] N.º 1648/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 173] N.º 1649/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 174] N.º 1650/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 175] N.º 1655/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Discriminação de doentes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 183 - 184] N.º 1658/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 191 - 192] N.º 1660/X (3.ª) Maria Carrilho (PS) S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS Documentação existente nos Consulados [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 6] N.º 1667/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Isolamento acústico do IC 19 junto ao Bairro do Borel [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 19 - 20] N.º 1668/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Recusa de emissão de cartão de utente a estudantes dos PALOP [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 21 - 22] N.º 1671/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Licenciamento de antena de rede móvel no Lugar de Gandra, em Friestas (VAlença) [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 27 - 28] N.º 1672/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Licenciamento ambiental de antena de rede móvel no Lugar de Gandra, em Friestas (Valença) [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 29 - 30] N.º 1674/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 32 - 33]