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140 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 166/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Despacho ministerial sobre serviços mínimos na Valorsul [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 37 - 38] N.º 167/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Abandono e degradação da Ponte D. Maria (Porto) [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 39 - 40] N.º 168/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação dos azulejos da estação de S. Bento (Porto) [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 41 - 42] N.º 169/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade - EN 125 [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 43 - 45] N.º 173/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento da Agência de Vila Real do Banco de Portugal [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 53] N.º 174/X (3.ª) Manuel Alegre (PS) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Proposta de Regulamento Consular [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 3] N.º 175/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sistema de Normalização Contabilística (SNC) [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 4 - 6] N.º 177/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de despesas de funeral [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 10 - 11] N.º 179/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Abono de família pré-natal e majoração do abono de família [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 14] N.º 180/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da Empresa Industrial de Paços de Brandão (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 15] N.º 182/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Transparência e regularidade no processo de adopção da norma standard proposta pela Microsoft [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 18 - 20] N.º 184/X (3.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fogos Florestais [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 23 - 24] N.º 185/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) MIN SAÚDE Hospital de Cascais [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 25 - 26]