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141 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 193/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Acidente na refinaria da Galp de Leça da Palmeira [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 37] N.º 194/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Impacto Fiscal da antecipação de pagamento do RPU [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 3] N.º 196/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Requerimento de pensão junto de Instituições Estrangeiras [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 5 - 6] N.º 197/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Conselho Consultivo da Comissão Para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 7 - 8] N.º 198/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Incêndio na refinaria de Leça de Palmeira [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 9 - 10] N.º 199/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Regularização de imigrantes em território nacional [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 11 - 12] N.º 201/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Polémica em torno das obras do Chalet MontRose [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 15 - 16] N.º 202/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na VALORSUL [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 17 - 18] N.º 205/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Encerramento da UNICER em Loulé [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 24 - 25] N.º 206/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da UNICER em Loulé [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 26 - 27] N.º 208/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Candidaturas às Agro-Ambientais [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 30 - 31] N.º 209/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Candidaturas às Agro-Ambientais [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 32 - 33] N.º 210/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) PRIMEIRO-MINISTRO Estatuto da Estradas de Portugal [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 34 - 35] N.º 212/X (3.ª) Manuel Alegre (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estradas de Portugal [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 4 - 7]