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175 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 996/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ilegalidades praticadas pela empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 85 - 86] N.º 998/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Suspensão e perda de retribuição dos vigilantes da Securitas, por extravio do cartão de identificação [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 89 - 90] N.º 1005/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc.) MIN CULTURA Museus e Palácios sem condições para funcionarem [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 102 - 103] N.º 1006/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Aplicação irregular da "Lei do Tabaco" na empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 104 - 105] N.º 1009/X (3.ª) André Almeida (PSD) MIN JUSTIÇA Mapa Judiciário - Tribunal da Comarca de Arouca [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 7 - 8] N.º 1011/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN SAÚDE Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira - Falta de resposta da urgência (Distrito de Lisboa) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 12] N.º 1012/X (3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS "Situação em concurso aberto pelo IPAD" [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 13] N.º 1014/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CULTURA Condições da Fortaleza de Sagres [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 16 - 18] N.º 1018/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Relatório sobre o combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (Síntese conclusiva da DGAIEC) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 23] N.º 1019/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Planeamento fiscal agressivo (síntese conclusiva do RCFEF 07 - IGF) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 24 - 25] N.º 1020/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS RCFEF 07 - Sigilo Bancário [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 26 - 27] N.º 1021/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS RCFEF 07 - Evolução da economia paralela em Portugal [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 28 - 29] N.º 1022/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS RCFEF 07 - Manifestações de riqueza [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 30]