177 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1053/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN EDUCAÇÃO A resposta social dos IPSS é dificultada pela acção do Governo [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 98 - 99] N.º 1056/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Formação de Reciclagem destinada aos Homens do Mar [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 13] N.º 1057/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN CULTURA Mercado do Bolhão [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 14] N.º 1060/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL O Governo afirma que 12.245 crianças estão em lista de adopção e penaliza cada processo de adopção com 576 euros [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 19 - 20] N.º 1061/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações da PSP na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 21 - 22] N.º 1062/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE Discriminação entre profissionais que prestam serviço nas VMER [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 23 - 24] N.º 1063/X (3.ª) José Eduardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Construção de unidades de Saúde em Viana do Castelo [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 25 - 26] N.º 1064/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estradas de Portugal, SA - Publicidade para quê? [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 27 - 29] N.º 1065/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN EDUCAÇÃO Alterações legislativas no âmbito da Educação Especial e na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 30 - 32] N.º 1067/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contribuições sobre as ajudas de custo; viagem de serviço ao estrangeiro [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 35 - 36] N.º 1068/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN JUSTIÇA PRACE [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 37 - 38] N.º 1073/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento da repartição de Finanças na Maia [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 50 - 51]