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186 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1265/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Obras ilegais e incumprimento de embargo durante sete anos pela Câmara Municipal de Oeiras [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 45 - 47] N.º 1273/X (3.ª) António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Propagação da espécie Acacia dealbata no Parque Nacional da Peneda Gerês [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 5 - 6] N.º 1274/X (3.ª) Miguel Macedo (PSD) MIN SAÚDE Unidade de Saúde do Carandá - Centro de Saúde de Braga [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 7 - 8] N.º 1276/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Apoio do QREN à recuperação de habitação social (Porto) [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 12] N.º 1278/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc.) MIN EDUCAÇÃO Requalificação do Parque Escolar do Ensino Básico [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 15] N.º 1279/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação no I.N.E.T.I [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 16 - 17] N.º 1285/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Rejeição de doentes pelo Hospital de Tomar [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 28 - 29] N.º 1286/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Donativos" em lares apoiados pelo Estado [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 30 - 31] N.º 1288/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado da A4 (Amarante/Quintanilha) no concelho de Vila Real (II) [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 34 - 37] N.º 1290/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Funcionamento da Barragem de Lumiares em Armamar, Distrito de Viseu [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 39 - 40] N.º 1292/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 43 - 45] N.º 1293/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recibos verdes permanentes na Segurança Social [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 46 - 47] N.º 1297/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Venda das instalações da EP - Estradas de Portugal [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 58 - 60]