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189 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1371/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Licenciamento de grandes superfícies e seus impactos no Porto; comércio tradicional [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 77 - 79] N.º 1392/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Problemas dos pastores - 1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados por uso de herbicidas na limpeza dos caminhos [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 147 - 148] N.º 1395/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento Especial por Conta - PEC - de uma Micro Empresa [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 153 - 154] N.º 1398/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Grave situação da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 160 - 161] N.º 1400/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Ourém - Distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 4 - 6] N.º 1401/X (3.ª) André Almeida (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 7 - 9] N.º 1403/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 13 - 14] N.º 1404/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO A Direcção-Geral do Consumidor e o sobreendividamento das famílias [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 15 - 16] N.º 1408/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intimidação pela GNR de cidadãos que faziam distribuição de propaganda política à porta da empresa AMTROL-ALFA, em Brito, Guimarães [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 21 - 22] N.º 1411/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Drinkin-Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 26 - 27] N.º 1412/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação na empresa Drinkin-Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 28 - 29] N.º 1414/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Descargas de efluentes da Portucel Tejo e da Caima [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 32] N.º 1415/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Funcionamento dos aterros do distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 33 - 34]