43 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 36/X (3.ª) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 12] N.º 37/X (3.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Capitais Europeias da Cultura - Lisboa 1994 e Porto 2001 [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 13 - 14] N.º 39/X (3.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD) MIN CULTURA Capitais Europeias da Cultura - Lisboa e Porto [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 19 - 20] N.º 41/X (3.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN CULTURA Largadas de toiros com êmbolos de fogo no Montijo [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 23 - 24] N.º 42/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Transporte de doentes e sinistrados em ambulâncias [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 25 - 27] N.º 44/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Traçado da linha de alta velocidade TGV entre a Ota e Pombal [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 30 - 31] N.º 45/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Construção da variante ao IC 2 entre os concelhos de Leiria e da Batalha [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 32 - 33] N.º 46/X (3.ª) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo A falta de espaço na placa de estacionamento para aviões civis no aeroporto das Lages; obras de ampliação [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 34 - 36] N.º 47/X (3.ª) - AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN DEFESA NACIONAL Direitos dos militares [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 37 - 38] N.º 48/X (3.ª) - AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Mulher imigrante explorada laboralmente pelos CTT [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 39 - 40] N.º 49/X (3.ª) - AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Mulher imigrante explorada laboralmente pelos CTT [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 41 - 42] N.º 50/X (3.ª) - AC Manuel Mota (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS PDM - Barcelos [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 4 - 5] N.º 51/X (3.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Falta de pagamento de bolsa de mobilidade Erasmus [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 6 - 7]