46 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 119/X (3.ª) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação Rodoviária Portalegre/Caia [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 9] N.º 121/X (3.ª) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Novo Quartel da AIP/GNR (Portalegre) [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 11 - 12] N.º 122/X (3.ª) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS MIN DEFESA NACIONAL Vigilância das águas e fronteiras marítimas na Região Autónoma dos Açores; Polícia Europeia de Fronteiras"; Guarda-Costeira Europeia [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 13 - 14] N.º 123/X (3.ª) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Indemnizações compensatórias europeias na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 15 - 16] N.º 131/X (3.ª) - AC Vasco Franco (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Explosão em edifício em Setúbal; incumprimento da legislação sobre prevenção estrutural do risco sísmico [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 4 - 5] N.º 132/X (3.ª) - AC Vítor Baptista (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobre o apoio dado a instituições de solidariedade social, no distrito de Coimbra [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 6] N.º 138/X (3.ª) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN SAÚDE Unidade de Hemodiálise da U.L.S do Norte Alentejano [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 17 - 18] N.º 145/X (3.ª) - AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Sobre os Países que constituíram as antigas Províncias/Colónias Ultramarinas [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 31] N.º 146/X (3.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estudo do LNEC sobre a Linha do Tua [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 32 - 33] N.º 152/X (3.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Nível de arsénio na água da rede pública [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 43 - 44] N.º 153/X (3.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nível de arsénio na água da rede pública [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 45 - 46] N.º 154/X (3.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto Regulador de Águas e Resíduos Nível de arsénio na água da rede pública [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 47 - 48] N.º 155/X (3.ª) - AC Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 49 - 50] N.º 156/X (3.ª) - AC João Serrano (PS), Marcos Sá (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA "Sorria não foi apanhado": A Detecção de Radares por GPS [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 51 - 52]